Evento comemorativo

No momento em que honrosamente celebramos os 50 anos de criação da Pró-Reitoria de Planejamento e 40 anos da Pró-Reitoria de Administração, é necessário destacar o profícuo legado das trajetórias de atuação de ambas as pró-reitorias na construção e consolidação da gestão da Universidade Federal do Ceará, que alcançou a marca de 100.000 graduados, que neste ano comemora seus 64 anos de instalação, completados no dia 25 de junho passado. Um pouco de história é necessário. 

A Pró-Reitoria de Planejamento teve sua origem na Comissão de Finanças e Orçamento do Conselho Universitário, criada em 1955, no primeiro mandato do Reitor Antônio Martins Filho. O Prof. Prisco Bezerra foi eleito para presidi-la, tendo seu mandato renovado, anualmente, sempre por meio de eleição. No final da última gestão do Reitor Martins Filho, ocorreu a iniciativa pioneira de um planejamento sistemático concretizada no Plano de Desenvolvimento da Universidade Federal do Ceará, tendo como importante resultado o então audacioso Projeto MEC/BID I, cujo objetivo consistia na adequação, melhoria e ampliação da infraestrutura física da instituição. Na Presidência da Comissão Coordenadora do referido plano encontrava-se o Prof. Prisco Bezerra. Em 1967, no início do mandato do Reitor Fernando Leite, o Prof. Prisco Bezerra assumiu a embrionária Pró-Reitoria de Planejamento, na condição de Pró-Reitor “pro tempore”, permanecendo no cargo até 20 de junho de 1969. A Pró-Reitoria de Planejamento foi criada oficialmente em 20 de junho de 1969, na gestão do Reitor Fernando Leite, em reunião do Conselho Universitário, na qual foram constituídas as Pró-Reitorias de Planejamento, de Assuntos Estudantis, de Ensino e Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação e de Extensão. Somente, em 05 de setembro de 1969, o Conselho Universitário aprovou a indicação do Prof. Hiderval Gomes Leite para assumir a Pró-Reitoria de Planejamento. Já a Pró-Reitoria de Administração foi criada por meio do Provimento nº 21, de 02 de maio de 1979, por deliberação do Conselho Universitário, na gestão do Reitor Paulo Elpídio de Menezes Neto. 

Em junho de 1980, o Prof. Júlio Maria Lima de Araújo foi nomeado Pró-Reitor de Administração, sendo responsável pela instalação e funcionamento da Pró-Reitoria. Nesta celebração festiva, o corpo dirigente da PROPLAD manifesta o seu orgulho e o mais profundo respeito ao trabalho de todos os que contribuíram para a construção da história de êxito das Pró-Reitorias de Planejamento e de Administração. A PROPLAD presta, em especial, a digna e justa homenagem aos seus pró-reitores, gestores, servidores técnico-administrativos e colaboradores terceirizados pelos desafios enfrentados e êxitos alcançados ao longo desses 50 anos de planejamento e 40 anos de administração. Inspirada nos dignos exemplos do passado e com o olhar no futuro, a PROPLAD segue no presente trabalhando para que a Universidade Federal do Ceará continue a centrar seu compromisso na solução dos problemas locais, sem esquecer o caráter universal de sua produção, honrando sempre seu lema “O universal pelo regional”. A história de ambas as pró-reitorias se confunde com a própria história da UFC, instituição de que todos nós nos orgulhamos. Muitos desafios e obstáculos foram suplantados pela determinação, engenho e capacidade de superação de todos os seus pró-reitores, servidores técnico-administrativos e docentes que emprestaram inestimável contribuição, em cada momento da história, à consolidação das pró-reitorias e ao engrandecimento da Universidade Federal do Ceará. Em reconhecimento ao trabalho e à dedicação no desempenho de suas funções de gestores prestamos nossa justa homenagem com a inauguração da galeria dos pró-reitores de planejamento e administração. Homenageamos também com honrosa distinção os servidores técnico-administrativos que vêm ao longo de 20 e 30 anos dedicando o seu valioso trabalho de forma efetiva nas antigas pró-reitorias e, hoje, integrando os quadros da PROPLAD. Como dizia o poeta Vinicius de Moraes, a vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro pela vida. 

É, pois, com subida honra que celebramos o reencontro com ilustres personalidades que nos antecederam como pró-reitores, em especial, com aqueles com os quais desfrutamos de uma intensa colaboração acadêmica e na gestão. Mencionamos, em especial, os seguintes mestres: O Prof. Hamilton Gondim, tendo chegado de um PhD em Rice University, assumiu a coordenação do CAEN, onde fomos bolsistas com recursos da Fundação Ford. Sendo ele um matemático de formação, muito nos incentivou ao estudo dos métodos quantitativos em economia; o Prof. Pedro Sisnando Leite de quem fomos seu monitor da disciplina de Desenvolvimento Econômico, no curso de graduação em economia, professor exigente e um pesquisador dotado de vasto conhecimento, muito nos estimulou à docência; com o Prof. Manoel Bosco tivemos uma intensa colaboração em pesquisas nos campos do crescimento econômico e das finanças públicas e publicamos vários artigos e capítulos de livros; o Prof. Ernesto Pitombeira foi nosso pró-reitor de planejamento, tendo iniciado com o reitor Ícaro de Sousa e, em seguida, com o reitor Jesualdo Farias, com quem tivemos a feliz oportunidade de trabalhar por quatro anos, exercendo as funções de Coordenador de Gestão Estratégica e Pesquisador Institucional. Com o Prof. Ernesto Pitombeira, engenheiro civil, de sólida formação acadêmica, tivemos a oportunidade de compartilhar novas e estimulantes experiências de gestão. Foi como pró-reitor de planejamento que ele coordenou o I Plano de Desenvolvimento Institucional da UFC, efetivamente participativo; também foi na sua gestão que se publicou o primeiro número do Anuário Estatístico da UFC e elaborado o Relatório de Gestão completamente reformulado no seu conteúdo. Hoje, as duas pró-reitorias encontram-se integradas em uma unidade administrativa, a PROPLAD, que incorporou suas atribuições e funções. Instituída pelo Provimento Nº 01/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017 e homologado pela Resolução Ad Referendum nº 18/CONSUNI, de 23 de fevereiro de 2017. Devemos destacar neste ponto a complexidade das ações atribuídas então à PROPLAD: licitações de serviços e aquisições de bens, contratação e acompanhamento dos contratos, elaboração do orçamento e sua execução, a gestão patrimonial, o controle de estoque do almoxarifado, a contabilidade e a gestão financeira, a coordenação e acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional, as prestações de contas para os órgãos de controle e muitas outras atribuições. Trata-se indubitavelmente de uma atuação relevante para o adequado desempenho de toda instituição, tendo sempre um olhar nas ações do presente e outro prospectando um futuro de continuado avanço para a UFC em todo âmbito de sua atuação institucional. Muitos avanços propiciados pelo trabalho da PROPLAD estão devidamente registrados no Relatório da Gestão e no Anuário Estatístico divulgados no início desta celebração. A união das duas pró-reitorias ocorreu num momento em que se agravava a crise de financiamento das universidades federais, tendo sido apresentada, naquele momento, como uma resposta exigida por um necessário e mais rigoroso acompanhamento do orçamento, notadamente no que se referia às despesas correntes e sua compatibilização com as exigências de manter o investimento. 

Como é amplamente sabido, a UFC vem se ressentindo ao longo dos últimos anos, notadamente com início em 2014, de um rigoroso contingenciamento financeiro em razão da deterioração das contas públicas do governo federal, resultando numa política de contenção de gastos que tem impactado de forma adversa no orçamento da universidade. A situação evidencia-se preocupante, visto que, do total do orçamento destinado pelo Ministério da Educação, na média, cerca de 79,7% dos recursos são alocados a Pessoal e Encargos Sociais, 14,7% a Outras Despesas Correntes e apenas 5,6% correspondem ao Investimento. No orçamento aprovado para o exercício de 2019, no valor total de R$1,37 bilhão apenas 1% dos recursos estão destinados a Investimentos. E para agravar ainda mais a situação, foi instituído pelo Ministério da Educação, neste exercício, um contingenciamento do orçamento da Instituição da ordem de 35% sobre as despesas não obrigatórias, totalizando o valor aproximado de 47 milhões de reais. Torna-se evidente que essa situação, a se manter, inviabilizará, por maior que seja o esforço da gestão, o cumprimento do orçamento da UFC, significando um claro prejuízo às atividades da Instituição. Desde 2016, a gestão do Prof. Henry Holanda vem realizando um intenso trabalho no sentido do estabelecimento de prioridades para o adequado provimento das necessidades de ampliação da infraestrutura física e de manutenção de todo aparato necessário ao pleno funcionamento da instituição. Contudo, se o contingenciamento for mantido e transformar-se em corte de recursos, graves serão as repercussões sentidas em todos os segmentos da UFC. A melhoria da governança e da eficiência da gestão, por mais efetivas que sejam, não se constituirão medidas suficientes para proverem o equilíbrio orçamentário e, com isso, assegurar o funcionamento normal da Instituição. Devemos destacar, por oportuno, que a proposta de financiamento contida no projeto Future-se, elaborada e apresentada pelo Ministério da Educação como uma solução de alocação de recursos para as universidades, em nossa opinião, não tem viabilidade no curto prazo como forma de aliviar o contingenciamento por que passam todas as universidades federais. Há na proposta do Ministério da Educação uma clara inconsistência temporal. As universidades federais encontram-se hoje numa crise financeira sem precedentes. E o que se exige é o urgente descontingenciamento orçamentário. Para chegarmos ao futuro, necessitamos de um radioso e pujante presente. A história nos ensina que os reitores e pró-reitores da UFC, em maior ou menor grau, passaram por ambientes de crise externa que afetaram de alguma forma o desempenho interno da Instituição. Um exemplo histórico foi o que ocorreu no início dos anos 80, década marcada por duas moratórias, pela crise da dívida externa e por um acelerado processo inflacionário. No relato do Professor Paulo Elpídio de Menezes Neto, em 1981, então reitor da UFC, na apresentação do Relatório de Atividades Desenvolvidas pela UFC, elaborado e publicado pela Pró-Reitoria de Planejamento, que tinha como titular o Professor Faustino de Albuquerque Sobrinho, temos a clara noção das dificuldades e do esforço por superação. 

Diz um trecho da apresentação: “…Levando-se em conta as restrições orçamentárias decorrentes da política antinflacionária adotada pelo Governo, cujas repercussões a nível das Universidades são bem conhecidas de todos, pode-se evidenciar um saldo encorajador das ações empreendidas, fruto de um esforço coletivo de mobilização das potencialidades acumuladas na Instituição.” Independentemente de todas as crises e dificuldades, o destino da UFC é o de ser uma grande universidade e uma instituição de excelência. Para tanto, devemos encarar as situações adversas como o personagem de Guimarães Rosa em Grande Sertão: Veredas: “O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”. Só nos resta agora agradecer a todos os que contribuíram para essa difícil e desafiadora missão de comandar a PLOPLAD durante um período de imensas dificuldades para as universidades e, em particular, para a nossa UFC. Agradecemos, de modo respeitoso e especial ao Magnífico Reitor, Prof. Henry de Holanda Campos, pela honrosa confiança depositada em nosso trabalho, concedendo-nos plena liberdade de ação e assegurando-nos os meios necessários ao encaminhamento de soluções aos incontáveis desafios da gestão. Nosso agradecimento ao Prof. Augusto Teixeira de Albuquerque, amigo e companheiro na desafiadora missão que nos foi confiada pelo Magnífico Reitor Henry Holanda, à frente da PROPLAD. Honrou com competência, a dedicação e o amor a esta UFC com a mesma determinação e dedicação de seu ilustre pai, Prof. Faustino de Albuquerque Sobrinho, hoje homenageado pelo patrimônio de contribuições a esta UFC e à Pró-Reitoria de Planejamento. O Prof. Augusto Albuquerque, com sua inteligência e competência, conhece como ninguém a UFC em suas necessidades e caminhos para o seu futuro. 

Agradecemos a todos os docentes, servidores técnico-administrativos e colaboradores terceirizados, atuando na PROPLAD, pela competência, dedicação e entusiasmo no desempenho de suas extenuantes e complexas tarefas diárias. Rendemos nossa homenagem a todos nas pessoas dos assessores e coordenadores: Prof. Adriano Pinto, Luana Sombra, Roberta Queirós, Álcimo de Andrade, Adênia Guimarães, Horácio Souza, Kécia Mendes, Augusto Macedo e Joaquim Melo. Não poderíamos deixar de manifestar nosso agradecimento especial a uma pessoa que nos auxiliou com competência e cuidadoso empenho em todos os momentos da gestão, sem esboçar um minuto sequer de desprazer. Referimo-nos à secretária Ana Paula Holanda, a ela devotamos nossa marcada gratidão por toda sua disposição, competência e dedicação. Por fim, agradecemos a honrosa presença de todos a esta memorável celebração e também às seguintes instituições e pessoas que colaboraram para o êxito deste momento solene.

Almir Bittencourt

Pró-Reitor de Planejamento e Administração